MORADIA DIGNA ESTÁ ENTRE AS CAUSAS DA DPE

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MORADIA DIGNA ESTÁ ENTRE AS CAUSAS DA DPE

Elizabeth, na porta da casa nova, em Palmas, mostra documento de um dos
atendimentos que recebeu na Defensoria Pública do Estado.

A felicidade estampada no rosto de dona Elizabeth Barbosa Silva, de 67 anos, é
um contraponto à série de dificuldades que enfrenta diariamente. Assistida
pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), ela conta que os
desafios são diversos, mas a garra por lutar por uma vida melhor são ainda
maiores. Com o apoio da DPE, ela acaba de receber uma casa do programa
Pró-Moradia, executado pelo governo do Estado, tendo sido contemplada na
Quadra 1.303 Sul (antiga Arso 131), em Palmas.

“Eu tenho a certeza de que sozinha eu não conseguiria enfrentar tantas
batalhas, mas pude contar com anjos enviados por Deus para me ajudar em cada
dificuldade”, disse ela, com seu jeito comunicativo, de riso fácil e cheio de
carisma.

Esses “anjos”, segundo Elizabeth, são os Defensores Públicos e a equipe
multidisciplinar e de atendimento da DPE, que a auxiliaram na conquista da
casa própria e em outros muitos atendimentos desde que procurou a Defensoria
pela primeira vez, em 2012.
FOTO 2 - crédito Loise Maria - Ascom DPE DivulgaçãoO defensor público Leonardo Coelho (D) com Elizabeth, durante solenidade para
entrega de casas populares na 1.303 Sul, em Palmas. Fotos: Loise Maria / Ascom DPE

De todas as conquistas com auxílio da DPE, Elizabeth considera a mais recente
– a casa própria – a maior delas: “Eu tentei por muitas vezes fazer o cadastro
para conquistar a casa, promessas eu tive demais, mas nada da casa sair. Até
que eu corri na Defensoria Pública, a equipe multidisciplinar veio em casa,
tirou fotos dos meus pais e meus filhos, aí correram com ofício para cá,
ofício para lá, até que eu recebi a ligação de que finalmente eu tinha
conquistado a minha casinha”.

História
Com apenas um salário mínimo que recebe de aposentadoria, Elizabeth mora e
cuida sozinha de quatro pessoas com deficiência: o pai, um senhor de 101 anos
de idade que depende de cadeira de rodas para se locomover, o filho mais
velho, que não tem os braços, o segundo filho, com deficiência mental, e o
filho caçula, que perdeu o movimento dos braços após um acidente de moto.

Na DPE, Elizabeth já passou pelo atendimento de diversos Defensores Públicos
que ela faz questão de citar os nomes: Freddy Alejandro Solórzano, Marlon
Costa Luz Amorim, Daniella Marques e Arthur Luiz Pádua Marques. Em todos esses
atendimentos, a Assistida foi com acompanhada pela equipe multidisciplinar da
DPE.

“Eu comprava, em média 180 fraldas por mês para o meu pai, ganhando apenas um
salário mínimo. Me peguei muitas vezes refletindo, olhando para o dinheiro, se
eu comprava um pacote de fralda ou um quilo de carne. Em todos os casos, eu
decidi por comprar a fralda para o meu pai porque ele precisava mais dela do
que eu precisava comer. Até que eu fui na Defensoria para ver como eu faria
para ter esse direito. E na Defensoria, eu tive o atendimento e a solução.
Nunca mais faltou fralda para o meu pai”, conta a aposentada, exemplificando
um dos atendimentos que recebeu.

Direito garantido
Para o defensor público e diretor do Núcleo regional da DPE em Palmas,
Leonardo Coelho, o caso de Elizabeth cumpre com excelência a missão da
Defensoria Pública do Tocantins, que é a de assegurar o acesso à justiça,
integral e gratuita aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento
humanizado e de qualidade.

“Muitas vezes o Assistido chega até a Instituição sem saber os seus direitos,
mas a dona Elizabeth sempre soube o que ela tem direito e, com o auxílio da
Defensoria, exigimos que eles fossem cumpridos. Em muitos casos também, o
Assistido procura atendimento para um caso de saúde, por exemplo, mas no
atendimento identificamos outros casos importantes que também merecem
assistência e prestamos o acompanhamento jurídico para todas as suas
necessidades”, explicou.

Atendimentos
A DPE conta, atualmente, com 112 Defensores Públicos e está presente em 42
Comarcas com nove Núcleos Regionais localizados em Palmas, Araguaína, Paraíso
do Tocantins, Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Porto Nacional, Tocantinópolis,
Araguatins.

Há, ainda, um Núcleo de Representação em Brasília e 12 Núcleos de Atendimento
Especializado.  Podem ser atendidas pela DPE as pessoas que têm renda
individual de até três salários mínimos ou uma renda familiar de até cinco
salários mínimo. CINTHIA ABREU

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